Portabilidade de investimentos

1. Para transferir ações de uma corretora para a Ágora, entre em contato com a corretora de origem e verifique os procedimentos adequados, visto que cada instituição pode adotar regras específicas. É de extrema importância informar corretamente o número de sua conta (com o dígito) na Ágora a fim de que não ocorram erros na transferência. Informe também os dados da Ágora conforme abaixo:ta (com o dígito) na Ágora a fim de que não ocorram erros na transferência. Informe também os dados da Ágora conforme abaixo:

Nome da corretora: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Número da corretora: 039-6

2. Para transferir títulos privados de renda fixa e títulos públicos negociados no mercado secundário (SELIC) é necessário o contato com a corretora origem e em paralelo o envio da nota de negociação dos ativos ou do extrato de controle gerencial (para títulos obtidos por oferta pública) para Ágora pelo e-mail corp_stvm@agorainvestimentos.com.br. As informações das notas devem conter os dados do cliente (nome e CPF) e as informações do título (valor inicial, taxa, data de aquisição, quantidade e instrumento financeiro). A atualização da posição no Site/APP da Ágora é realizada em até dois dias úteis após o aceite da transferência de entrada.

3. Para a portabilidade de títulos públicos adquiridos no mercado primário é necessário realizar o aceite do termo de Tesouro Direto disponível no acesso do Portal Ágora.

Se você possui ativos custodiados na Ágora e deseja transferir a posição para sua conta em outra corretora, solicite a Portabilidade de seus Investimentos pelo formulário disponível em nosso site.

Efetue o passo a passo abaixo:

1. Para acessar o formulário de portabilidade, é necessário ter o programa Adobe Reader instalado. Caso não tenha o programa, também é possível acessá-lo por aqui. O arquivo está em formato PDF editável.

2. Preencha o formulário com os dados de cedente (origem) e cessionário (destino) dos ativos.

3. Informe o ativo, o tipo e a quantidade que deseja transferir. Caso a solicitação envolva a transferência de títulos com características de renda fixa, informe também as datas de aquisição, vencimento e valor.

4. Assine o formulário de portabilidade e envie de forma digitalizada, juntamente com uma cópia simples do seu documento de identificação frente e verso (o mesmo que foi utilizado na abertura de conta), para o e-mail corp_stvm@agorainvestimentos.com.br. Ressaltamos que somente são atendidos os pedidos enviados através do e-mail cadastrado pelo cliente na Ágora.

5. Se preferir, você pode fazer sua solicitação por meio físico, encaminhando o formulário com reconhecimento de firma e a cópia autenticada do documento de identificação para:

Ágora Investimentos CTVM

A/C Área de Custódia e Registro

Av. Brigadeiro Faria Lima, 3950, 5° andar – CEP: 04538-132

Obs.: Para correntistas do Banco Bradesco, o reconhecimento de firma pode ser substituído por abono bancário do gerente da conta.

Etapas do Processo:

• Recebimento da solicitação de transferência de custódia pela Ágora;

• Análise interna da documentação e do processo;

• Realização da transferência no segundo dia útil. Em casos de pendência (s), o cliente receberá um e-mail informativo diariamente comunicando o motivo da pendência;

• Se a pendência persistir até o quinto dia útil, o processo será cancelado por falta de regularização e o cliente deverá efetuar uma nova solicitação.

ATENÇÃO: Antes de enviar sua solicitação de portabilidade, verifique se existe ordem de venda em aberto para os ativos objeto da transferência. A venda dos ativos durante o processo incorre em risco de operação descoberta, e/ou cancelamento da STVM, sendo de responsabilidade do investidor os custos existentes.

Observações importantes:

· E-mails enviados de segunda a sexta-feira após as 17h ou nos fins de semana e feriados serão analisados a partir do dia útil seguinte; A Ágora comunica através de e-mail e SMS o status de todas as etapas da transferência, desde a recepção da solicitação e eventuais pendências até a conclusão do processo. Caso deseje consultar mais detalhes do seu pedido de transferência, por favor, envie sua mensagem para corp_stvm@agorainvestimentos.com.br; O prazo de conclusão do processo de transferência para valores mobiliários é de até dois dias úteis contados do recebimento pela Ágora da documentação válida enviada pelo investidor;
· Para outros produtos (contratos de BTC, derivativos, ativos financeiros, tesouro direto e etc) o prazo pode se estender devido à necessidade de tratativas com a corretora destino;
· Não é aceita assinatura touchscreen, apenas manual ou digital;
· Em situações de pendência, o processo é paralisado até que a questão seja sanada e o cliente solicite a retomada dentro do prazo de 5 dias úteis.
 

Fique atento às principais pendências e evite atrasos no seu processo. 

• Pendência de documentos e informações necessárias para a transferência;
• Preenchimento incorreto do formulário com ativos que não possui em custódia;
• Irregularidade na assinatura do formulário;
• Inconsistências cadastrais/bloqueios de conta;
• Débitos pendentes;
• Ativo em curso de ciclo de liquidação;
• Irregularidade da conta do cliente no custodiante de destino dos ativos;
• Não aprovação da transferência pelo custodiante de destino dos ativos;
• Valores mobiliários bloqueados por ordens judiciais.
• Entre outros

Importante! A STVM tem validade de cinco dias úteis a partir do recebimento do formulário na corretora e da validação dos documentos pertinentes ao processo de portabilidade. Caso a(s) pendência(s) não seja regularizada dentro desse período, um novo processo deverá ser aberto com o envio de novo formulário de portabilidade e documento de identificação

Para transferir suas ações de um banco ou de uma empresa escrituradora para a Ágora, faça a transferência via OTA ou procuração modelo CBLC. O documento será gerado segundo a empresa selecionada. Clique aqui e siga o passo a passo para efetuar a transferência.

Para transferir suas ações da Ágora para banco ou empresa escrituradora, você deve preencher a carta de retirada e enviá-la juntamente com o documento de identificação para corp_stvm@agorainvestimentos.com.br através do seu e-mail cadastrado na Ágora.

 Clique aqui e faça o download da carta de preenchimento.

Para transferir cotas de fundos de investimento, você deve adotar alguns procedimentos.

1º)  Clique aqui para fazer o download do documento de solicitação de transferência (carta do cliente).
2º) Preencha o documento com os dados da instituição cedente (corretora de origem), seus dados de cliente na instituição cedente e seus dados de cliente na instituição cessionária (corretora de destino).
3º) Complete os demais campos do documento, como nome do fundo, CNPJ do fundo e quantidade de cotas a ser transferida. Identifique no campo “Montante” se a transferência será total ou parcial e, no caso de transferência parcial, informe a quantidade solicitada no campo “Quantidade de Cotas".
4º) Imprima duas vias do documento de solicitação de transferência e assine da mesma forma que está registrada sua assinatura no documento de identificação válido.
5º) Encaminhe uma via para a instituição cedente e outra para a instituição cessionária, acompanhadas de cópia de um documento de identificação válido, que pode ser:

o RG
o CNH (dentro do período de validade)
o Documento de classe válido
o RNE para estrangeiros (dentro do período de validade)

Evite inconveniências no processo verificando se não há débitos pendentes e regularize a situação se houver.

O endereço de e-mail para recebimento da solicitação pela Ágora é corp_stvm@agorainvestimentos.com.br.

É importante ressaltar que somente são atendidos os e-mails enviados através do endereço eletrônico cadastrado pelo cliente na Ágora. Caso seu e-mail esteja desatualizado, realize a atualização cadastral antes do envio.

Se preferir, você também pode enviar a documentação física para:
 

Ágora Investimentos CTVM

A/C Área de Custódia e Registro

Av. Brig. Faria Lima, 3950, 5° andar – CEP: 04538-132

Recomendamos que seja realizado contato prévio com a instituição cedente (se esta não for a Ágora) para confirmação dos procedimentos operacionais de transferência.

Fique atento!

Para os casos em que a Ágora é a instituição cedente
Caso haja resgates em andamento, a solicitação de transferência não será atendida.
Não deve ser solicitado resgate das cotas do fundo se houver um processo de transferência de cotas em andamento. Somente após a conclusão desse processo, novos resgates podem ser solicitados.
Se as cotas que são objeto da solicitação de transferência estiverem sob bloqueio judicial ou de crédito e de garantia, o processo é paralisado.
Deve-se confirmar se a instituição cessionária distribui o fundo da solicitação de transferência de cotas em questão. É importante entrar em contato com a cessionária para certificar-se de que o CNPJ do fundo a ser transferido pela Ágora é o mesmo do fundo distribuído na instituição cessionária.

Para os casos em que a Ágora é a instituição cessionária
Recomenda-se contato com a instituição cedente para confirmação dos procedimentos operacionais de transferência e das exigências da instituição, por exemplo, solicitação de documentos adicionais.
Se o fundo não for distribuído pela Ágora, não é possível efetuar a transferência.
Antes de iniciar todo o processo, deve-se verificar se a Ágora distribui o fundo desejado. A consulta dos fundos disponíveis pode ser feita através do site da Ágora, acessando Investir > Fundos de investimento.

Observações quanto aos prazos definidos no regulamento

I. Distribuidor cedente: ao receber o pedido de transferência da posição de investimento para fundos, deve disponibilizar as informações necessárias ao distribuidor cessionário em até dois dias úteis.
II. Distribuidor cessionário: ao receber as informações do distribuidor cedente, deve disponibilizar ao administrador fiduciário as informações necessárias em até dois dias úteis para a devida implementação da posição de investimento.
III. Administrador fiduciário: ao receber as informações do distribuidor cessionário, deve realizar a transferência de posição em até três dias úteis para a modalidade conta e ordem e em até cinco dias úteis para a modalidade direta, observando-se o parágrafo 2º do artigo 5º das Regras e Procedimentos Anbima para Transferência de Produtos de Investimentos n. 5.

Acompanhe o status do seu processo através do e-mail cadastrado na Ágora.
 

Para caso de clientes curatelados, o processo depende da determinação judicial para emissão da curatela. A mesma deve mencionar os poderes que o curador terá aqui na corretora, perante o cliente.

Para realizar a inclusão de curador, basta encaminhar a decisão judicial (curatela), documento de identificação e comprovante de residência (emissão deve ser inferior a 6 meses) do curador nomeado e informar o e-mail a ser cadastrado para o mesmo na conta do cliente curatelado para sac@agorainvestimentos.com.br.

Para realizar doação de ativos, é necessário que os cadastros do doador e donatário estejam atualizados na Ágora ou na Corretora de Investimentos que o cessionário receberá os ativos.

Para realização do processo, é obrigatório o envio da documentação física abaixo:

1) Formulário STVM com reconhecimento de firma por autenticidade do cedente e cessionário (doador e donatário). Havendo mais de um donatário, será necessário o envio de um formulário por cessionário, contendo os ativos e quantidades a serem transferidas e sinalizado o motivo de doação.
2) Cópia autenticada do termo de doação por instrumento público em cartório ou por instrumento particular. Caso opte pelo instrumento particular, este deverá conter reconhecimento de firma por autenticidade por ambos (doador e donatário).
3) Guia de recolhimento ou declaração de inexistência de imposto (se aplicável) com reconhecimento de firma por autenticidade do donatário.

Para mais informações ou pré-análise de documentos, poderão entrar em contato através do e-mail sac@agorainvestimentos.com.br
 

É de responsabilidade dos clientes arcarem com a custa da taxa de transferência cobrada pela B3. Para maiores informações, poderão contata-los ou acessar o site da Bolsa http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/tarifas/servicos-da-central-depositaria/tarifas-de-servicos-de-custodia/

Obs: demais documentos poderão ser solicitados no decorrer no processo.

A documentação física deverá ser enviada para:

Ágora Investimentos

A/C Área de Custódia e Registro

Av. Brig. Faria Lima, 3950, 5° andar – CEP: 04538-133

Sendo o custodiante de origem, a Ágora Investimentos solicita, para análise inicial, que sejam encaminhados ao e-mail corp_stvm@agorainvestimentos.com.br os seguintes documentos:

• Formulário de STVM
• Documento de identificação
• Estatuto/regulamento do clube/fundo ou ATA

Importante: havendo a necessidade de documentos adicionais, será enviada uma mensagem explicando os motivos para o e-mail do cliente cadastrado na Ágora. Lembrando-se que são sempre seguidas as melhores práticas dispostas através do Ofício Circular nº 8/219-CVM/SMI, item 5 do anexo I.

Mais informações quanto aos processos mencionados ou pré-análise de documentos devem ser solicitadas exclusivamente através do e-mail sac@agorainvestimentos.com.br.

Para realizar a troca de titularidade, é necessário que os cadastros do cedente e cessionário estejam atualizados na Ágora ou na Corretora de Investimentos que o cessionário receberá os ativos.

É obrigatório o envio físico da documentação relacionada.

• Cópia autenticada do documento que formaliza a saída dos ativos da pessoa jurídica registrado na junta comercial. Devem ser incluídos o motivo da transferência, a descrição dos ativos, as quantidades e os dados do cessionário.
• Formulário STVM assinado, com reconhecimento de firma por pessoa autorizada a representar a pessoa jurídica (cedente) e o cessionário. Deve ser indicado o motivo da transferência como “SUCESSÃO SOCIETÁRIA”.

Para mais informações ou pré-análise de documentos, pode-se entrar em contato através do e-mail sac@agorainvestimentos.com.br.

É de responsabilidade do cliente o pagamento da taxa de transferência cobrada pela B3. Mais informações podem ser acessadas no site da Bolsa: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/tarifas/servicos-da-central-depositaria/tarifas-de-servicos-de-custodia/.

Obs.: outros documentos poderão ser solicitados no decorrer do processo.

A documentação física deverá ser enviada para:

Ágora Investimentos
A/C Área de Custódia e Registro
Av. Brig. Faria Lima, 3950, 5° andar – CEP: 04538-133

É obrigatório o envio da documentação física em vias autenticadas.

• Formulário STVM com reconhecimento da assinatura do cedente em cartório por autenticidade.
• Guia de recolhimento de imposto de renda ou declaração de inexistência de imposto de renda (se aplicável), com reconhecimento de firma por autenticidade (é obrigatória somente a assinatura do cedente).
•  Termo de venda privada por instrumento público em cartório ou por instrumento particular (deve conter reconhecimento de firma por autenticidade), assinado pelo cedente e pelo cessionário.

Os cadastros de ambos (cedente e cessionário) devem estar atualizados na Ágora ou em outra corretora de valores. São de responsabilidade do cedente as custas das taxas de transferência e de custódia. Caso não haja saldo financeiro, o cedente deve depositar a quantia necessária na conta da Ágora Investimentos.

Dados bancários para depósito do valor das taxas
Banco: 237 - Banco Bradesco
Agência: 2373
Conta: 421129-4
CNPJ:74.014.747/0001-35

É obrigatório o envio da documentação física para:

Ágora Investimentos
A/C Área de Custódia e Registro
Av. Brig. Faria Lima, 3950, 5° andar – CEP: 04538-133

Mais informações quanto aos processos mencionados ou pré-análise de documentos devem ser solicitadas exclusivamente através do e-mail sac@agorainvestimentos.com.br.

Deve-se entrar em contato com a atual corretora onde se encontra a posição de ativos para verificar os procedimentos necessários. É imprescindível que todos os dados da conta destino sejam informados corretamente, a fim de evitar problemas na transferência.

Nome: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A
Número: 39-6

É necessário o preenchimento do formulário STVM – Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários. O documento deve ser assinado de acordo com as orientações relacionadas.

1. Mesma titularidade
• Assinatura digital
• Reconhecimento de firma em cartório (por autenticidade ou semelhança)
• Quaisquer exceções podem ser autorizadas mediante anuência da superintendência/ diretoria

2. Troca de titularidade
• Reconhecimento de firma em cartório (por autenticidade ou semelhança)
• Quaisquer exceções podem ser autorizadas mediante anuência da superintendência/diretoria.

Para os casos de STVM com troca de titularidade e/ou que têm como motivo empréstimo privado, venda privada, doação, sucessão societária ou integralização de cotas, são aplicadas as regras de assinatura do item 2, além de ser necessário o envio da documentação suporte que comprove a transação.

O formulário STVM deve ser utilizado apenas para valores mobiliários mantidos na conta de custódia do cliente na Ágora. Não deve ser utilizada a STVM para transferência de derivativos, ativos financeiros e títulos públicos. No caso dessas finalidades, a transferência de posição deve ocorrer diretamente nos sistemas da B3 mediante solicitação do cliente (por e-mail) com as seguintes informações:
• Identificação do cliente na origem e no destino (conta ou CNPJ)
• Ativo e quantidade a ser transferida

Caso sejam identificadas quaisquer pendências na documentação enviada, o cliente será notificado através do e-mail que originou a solicitação em até dois dias úteis da data de recebimento.

O prazo para realização da transferência é de até dois dias úteis após o recebimento da solicitação pelo departamento de Custódia. O cliente será notificado quando do recebimento/finalização do processo através do e-mail que originou a solicitação.

Todas as solicitações devem ser encaminhadas para gm_custodia@bradescobbi.com.br.

O canal de atendimento para dúvidas e esclarecimentos referentes ao processo de STVM é gm_custodia@bradescobbi.com.br.

É necessário verificar se o cadastro está ativo enviando e-mail para cad.qualificado@bradescobbi.com.br.

Em seguida, deve-se encaminhar o formulário OTA (Ordem de Transferência de Ativos) devidamente preenchido e assinado para gm_custodia@bradescobbi.com.br.

Após a recepção, a OTA será enviada para o banco escriturador e será submetida a análise. Vale ressaltar que cada escriturador possui seus próprios critérios de análise, seja para documentação e/ou assinatura. Tais procedimentos podem ser alterados sem aviso prévio.

A Ágora é passiva nesta etapa de análise do processo. O cliente será notificado através do e-mail que originou a solicitação sobre conclusão ou divergências no processo.

Deve-se encaminhar a solicitação via e-mail para gm_custodia@bradescobbi.com.br com as seguintes informações:

• Identificação do cliente (conta ou CNPJ)
• Ativo e quantidade a ser transferida para o ambiente de escrituração

• A OTA ou procuração CBLC deve ter firma reconhecida em cartório. Caso o procedimento seja feito fora da cidade de São Paulo, também é necessário o reconhecimento de sinal público. A informação sobre o local de reconhecimento de sinal público deve ser solicitada no próprio cartório e repassada à Ágora Investimentos.
• Juntamente com a OTA ou procuração CBLC, deve ser enviada uma cópia ou o original do extrato da posição a ser depositada com data de emissão de até 60 dias.
•Todas as empresas administradoras/escrituradoras das ações exigem que os dados cadastrais preenchidos na OTA ou na procuração CBLC sejam iguais aos existentes em seus sistemas. Por isso, aconselha-se ao acionista verificar no banco o endereço cadastrado para não haver atraso na efetivação do depósito.

Informação importante! O prazo para consolidação da posição na carteira é de 15 dias úteis a partir do recebimento do documento. O descumprimento das regras mencionadas pode acarretar atraso no processamento de informações. Assim, as ações entram na conta de custódia do investidor em uma carteira específica e em caráter provisório, ficando indisponíveis para movimentação até a efetiva confirmação do depósito pelo emissor ou por seu escriturador.

• Pendências cadastrais
• Débitos pendentes
• Ativos com liquidação em curso ou indisponíveis
• Outros